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Legislação » Leis Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 12:42
LEI Nº 13.174, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015
diretrizes e bases da educação nacional, para incluir, entre as finalidades da educação superior, seu envolvimento com a educação básica
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Legislação » Resoluções Publicado em 15 de Junho de 2016 - 11:50
Resolução nº 23.478, de 10 de Maio de 2016
Estabelece diretrizes gerais para a aplicação da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 Novo Código de Processo Civil , no âmbito da Justiça Eleitoral.
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 09:55
LEI Nº 13.234, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 12:32
LEI Nº 13.716, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2006 - 10:21
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 14:45
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 818, DE 11 DE JANEIRO DE 2018
Altera a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015, que institui o Estatuto da Metrópole, e a Lei nº
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Legislação » Leis Publicado em 17 de Maio de 2018 - 12:18
LEI Nº 13.666, DE 16 DE MAIO DE 2018
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Julho de 2016 - 14:17
LEI Nº 13.312, DE 12 DE JULHO DE 2016
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 19 de Setembro de 2017 - 11:33
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 800, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
Estabelece as diretrizes para a reprogramação de investimentos em concessões rodoviárias federais e dá outras providências.
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Legislação » Resoluções Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 12:25
Resolução nº 23.326
Dispõe sobre as diretrizes para a tramitação de documentos e processos sigilosos no âmbito da Justiça Eleitoral.
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Junho de 2017 - 12:08
LEI Nº 13.448, DE 5 DE JUNHO DE 2017
Estabelece diretrizes gerais para prorrogação e relicitação dos contratos de parceria definidos nos
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Legislação » Leis Publicado em 31 de Março de 2017 - 12:20
LEI Nº 13.425, DE 30 DE MARÇO DE 2017
Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em
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Legislação » Leis Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 12:15
Lei nº 12.472, de 1º de Setembro de 2011
Acrescenta § 6o ao art. 32 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Junho de 2014 - 13:05
Lei nº 12.994, de 17 Junho de 2014
Altera a Lei no 11.350, de 5 de outubro de 2006, para instituir piso salarial profissional nacional
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 13:00
Governo encaminha Lei de Diretrizes Orçamentárias até esta terça-feira
A Comissão de Orçamento se reúne nesta terça (15)
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 13 de Outubro de 2016 - 11:04
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 748, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016
Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
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Legislação » Leis Publicado em 27 de Junho de 2014 - 10:23
Lei nº 13.006, de 26 de Junho de 2014
as diretrizes e bases da educação nacional, para obrigar a exibição de filmes de produção nacional nas escolas de educação básica
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Legislação » Leis Publicado em 20 de Junho de 2018 - 11:45
LEI Nº 13.683, DE 19 DE JUNHO DE 2018
janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Janeiro de 2018 - 16:17
DECRETO Nº 9.254, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017
Altera o Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, que regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro
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Legislação » Decretos Publicado em 26 de Maio de 2017 - 11:35
DECRETO Nº 9.057, DE 25 DE MAIO DE 2017
Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.